Estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda, doravante denominada “TERMOS”, aplicam-se aos serviços prestados e produtos vendidos pela marca INSTITUTO MOURA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, doravante denominada “INSTITUTO MOURA”, localizada na Rua Alcides de Andrade Lima, 209 – Centro, Bezerros – PE, 55660-000, Telefone: (81) 99199-1095,  e-mail “contato@institutomoura.com” e website “www.institutomoura.com”, funcionando de segunda à sábado, das 8h às 18h.

I – DO OBJETO

A marca INSTITUTO MOURA exerce sua atividade econômica, mediante:

– Realização de Cursos Profissionalizantes, nos módulos Presencial e à Distância, em diversos segmentos, como: Educação, Pedagogia, Saúde, Tecnologia, Indústria, Recrutamento e Seleção, Técnico, Atendimento, Marketing, Gestão de Redes Sociais, etc;

– Oferta de serviços de estruturais, como: Treinamento, Assessoramento, Desenvolvimento, Consultoria de Carreira e aplicação de testes vocacionais;

– Cursos Preparatórios para concursos;

– Venda de produtos físicos e digitais desenvolvidos pelo INSTITUTO MOURA;

– Ofertas de descontos, promoções, brindes e sorteios de prêmios de produtos e serviços.

II – DA ACEITAÇÃO DO “TERMOS”

Todos que pretendem adquirir ou ter acesso aos serviços e produtos, oriundos ou não, da marca INSTITUTO MOURA, deverão, primeiramente, se informarem sobre as regras que constam no presente instrumento, onde as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em nosso website: https://institutomoura.com/central-de-ajuda/.

Ao utilizar o site do INSTITUTO MOURA, o usuário aceita integralmente as presentes condições e se compromete a cumpri-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer atividade em nosso site, o usuário deverá se certificar de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste “TERMOS”. O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail, redes sociais ou diretamente no próprio site, sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras descritas aqui, o usuário deverá, imediatamente, abster-se de utilizar os serviços dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA. Se for do interesse do usuário, ainda poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, em nosso site, para apresentar suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

Nós, do INSTITUTO MOURA, prometemos utilizar todas as soluções técnicas à disposição do usuário, para permitir o acesso integral aos serviços expostos em nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO, 24(vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. No entanto, os serviços poderão, a qualquer momento, sofrer interrupções, limitações ou suspensões de acesso, mesmo que de algumas páginas, a fim de realizarmos manutenções, atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para seu pleno funcionamento.

Este “TERMOS” aplica-se a todos os produtos e serviços da marca INSTITUTO MOURA, e para aqueles que ainda serão desenvolvidos.

IV – DA GESTÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA MARCA INSTITUTO MOURA

Para a boa administração dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA, poderemos a qualquer momento:

1. a) Suspender, interromper ou limitar acesso a todos os CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA aos usuários ou parte deles, de forma temporária ou definitiva;
2. b) Remover toda e qualquer informação que possa atrapalhar o funcionamento dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA ou que estejam em conflitos com as normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
3. c) Suspender os CANAIS DE COMUNICAÇÃO para a realização de atualizações e modificações.

V – DAS RESPONSABILIDADES

Nós nos responsabilizamos pelos defeitos ou problemas encontrados nos produtos e serviços prestados, através dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA, desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais de sistemas, produtos e/ou serviços originados pelos próprios usuários, não serão de nossa responsabilidade.

Nós nos responsabilizamos apenas pelos produtos e serviços que forem divulgados em nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO. Quaisquer informações inclusas pelos usuários, tais como comentários, postagens, links, imagens, vídeos ou qualquer outro tipo conteúdo, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável ainda:

a) Pela correta utilização dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) Pelo cumprimento das regras contidas neste “TERMOS”, bem como normas de Direito Brasileiro e de Direito Internacional.

Nós da marca INSTITUTO MOURA não seremos responsáveis:

a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente, relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por terceiros em nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

VI – DOS LINKS EXTERNOS

Os CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA, podem conter links externos, que redirecionam os usuários para páginas e/ou sistemas da internet, sobre os quais não temos acesso e controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas por nossa equipe, nos isentamos de quaisquer responsabilidades sobre conteúdos encontrados nestes sites ou sistemas de serviços.

Poderão ser incluídos links em nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO e nos documentos da marca INSTITUTO MOURA, desde que não sirvam para fins comerciais, publicitários ou prejudiciais. Estas inclusões dependerão de autorização prévia da Equipe do INSTITUTO MOURA.

Não serão autorizadas as inclusões de conteúdos em nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO, que divulguem quaisquer tipos de informações de cunho ilícito, violento, pornográfico, xenofóbico, discriminatório ou ofensivo.

VII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura da marca INSTITUTO MOURA, bem como seus textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e as demais aplicações informáticas e de propriedade intelectual que a compõem, são propriedades da mesma, protegidas pela Legislação Brasileira e Internacional.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela marca INSTITUTO MOURA, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos representantes ou detentores da marca, É ESTRITAMENTE VEDADA, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados para os CANAIS DE COMUNICAÇÃO, como sendo livres de direitos autorais ou de terceiros, sob forma de informação onde citamos a fonte.

O acesso aos nossos CANAIS DE COMUNICAÇÃO não gera para os usuários quaisquer direitos de propriedade intelectual, relativo a elementos dos mesmos, onde os quais estão sob propriedade exclusiva da marca INSTITUTO MOURA.

É VEDADO ao usuário incluir nos CANAIS DE COMUNICAÇÃO da marca INSTITUTO MOURA, dados que possam modificar seus conteúdos ou sua aparência.

Para mais informações, entre em contato conosco que teremos o maior prazer em informar e ajudar.

INSTITUTO MOURA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA – IMETCURSOS

Bezerros-PE, 23 de novembro de 2020.